Escrituras Informaçoes sobre escrituras.
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  • Luciano Mendes, Escrevente no Cartório Sagramor há 8 anos fala das exigências e dos cuidados necessários para escrituração de uma propriedade
  • E-mail: luciano@cartoriosagramor.com.br

Escrituras

O que é uma Escritura Pública?
Luciano: “É um instrumento de contrato lavrado por um tabelião ou pessoa a ele equiparada que duas ou mais pessoas celebram entre si”.

Com que finalidade é celebrada uma Escritura Pública de Compra e Venda?
Luciano: Para dar validade ao ato jurídico exigido por Lei e para proporcionar maior segurança aos envolvidos em uma negociação de compra e venda de imóveis.

Quais os principais tipos de Escritura Pública?
Luciano: “São vários, de acordo com a finalidade. Existe a de compra e venda, a de compra e venda com pacto adjeto de hipoteca, dação em pagamento, doação da sua propriedade, doação com reserva de usufruto, entre outras”

Para realização de uma Escritura Pública de compra e venda de um imóvel urbano quais são os documentos necessários?
Luciano: “Tanto o vendedor, quanto o comprador deverão apresentar o original e a cópia autenticada da identidade, do CPF, do título de eleitor, da certidão de casamento (caso o seja) e do comprovante de residência. Além disso o proprietário do imóvel precisa apresentar a certidão negativa federal e dívida ativa da união, a certidão estadual e os documentos do imóvel, ou seja, a certidão negativa de ônus do Cartório de Registro de Imóveis (CRI) de origem e o comprovante de quitação do IPTU, isso para o município de Palmas-TO”.

Maiores Esclarecimentos, procure orientação de um Tabelião.

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